Nova invasão de Belo Monte: até quando?

Na madrugada da segunda-feira 27 de maio, 170 índios mundurukus, xipaias, caiapós, araras e tupinambás voltaram a invadir e ocupar o canteiro de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, na região de Altamira (PA), a segunda invasão do mês. Além do canteiro de obras, os invasores ocuparam uma vila residencial dos funcionários e fizeram uma “blitz” na Rodovia Transamazônica, para impedir a passagem de ônibus e caminhões que se dirigiam à obra.

Com a nova invasão, as obras de Belo Monte já somam 93 dias de paralisações, dos quais 67 se deveram às invasões de indígenas e militantes de ONGs ambientalistas contrárias ao projeto (Agência Brasil, 28/05/2013).

Na terça-feira 28, o juiz Sérgio Wolney Guedes, da comarca de Altamira, intimou os invasores a desocupar pacificamente o local em um prazo de 24 horas. A reação dos indígenas demonstrou a auto-suficiência e a arrogância da militância indigenista pelas instituições do governo federal, motivadas pela tolerância e tibieza das autoridades diante da grande influência política e midiática deste aparato intervencionista. Simplesmente, rasgaram a intimação oficial diante do oficial de justiça, acompanhado por representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e cerca de 40 homens da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar do Pará, afirmaram que não sairão do local e, em seguida, puseram-se a dançar e a cantar (Movimento Xingu Vivo Para Sempre, 28/05/2013).

No momento em que escrevemos, o clima no local continuava tenso: um jornalista foi ameaçado de prisão pelas forças policiais e uma cinegrafista foi expulsa da área, por estar entrevistando os indígenas sem autorização. A eletricidade da área ocupada pelos índios continua cortada e eles, agora, ameaçam provocar incêndios no local.

O pretexto da invasão é o habitual: os índios afirmam que não foram consultados sobre os projetos implementados nas proximidades das suas terras e, evocando a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Constituição Federal, pretendem nada menos que interromper a construção de Belo Monte e impedir os projetos hidrelétricos previstos para os rios Tapajós e Teles Pires, no Pará e em Mato Grosso.

No mesmo dia 27, os invasores divulgaram um manifesto, por intermédio do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), no qual afirmam que haviam encerrado a sua invasão anterior ao canteiro de obras, no dia 10, para evitar que o governo federal passasse “muita vergonha nos tirando à força daqui”. No documento, os índios alegam que haviam invocado a presença do secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, mas “ele não veio… Então, nós ocupamos mais uma vez o seu canteiro de obras”.

O CIMI é uma das ONGs que integra a cúpula do aparato indigenista no Brasil, juntamente com o Instituto Socioambiental (ISA) e a própria Funai.

Apesar de os invasores afirmarem que contam com o apoio dos trabalhadores da obra para as suas reivindicações, a realidade parece ser outra. Com o bloqueio da estrada e dos acessos ao canteiro de obras pelos indígenas, os caminhões que transportam materiais diversos para a obra, vindos, às vezes, de outros estados, não puderam descarregar e estão parados na estrada. O caminhoneiro Eduardo Martins, que transporta cimento vindo de Tocantins, reclamou pelos prejuízos: “Primeiro lugar, vem o prejuízo da família, que nem o contato a gente tem. Segundo lugar, a gente perde com o transporte, porque nós somos freteiros, não somos da empresa… A produção depende do carregamento e descarergamento (G1, 29/05/2013).”
Para complicar, o bloqueio impede que os caminhoneiros tenham acesso aos refeitórios e banheiros do canteiro.

Um operário da obra, que preferiu não se identificar, disse ao G1 que a paralisação dos trabalhos os priva das horas extras, com as quais contam para complementar os salários. “Nós estamos parados, nós estamos perdendo. A gente ganha pouco, com essa paralisação, a gente ganha menos”, lamentou.

Uma reportagem da agência Folhapress (28/05/2013) afirma que o governo federal já vê os mundurukus como “inimigos”, por conta da sucessão de invasões. Após a invasão do início de maio, a Secretaria-Geral da Presidência divulgou uma dura nota, na qual qualifica os militantes mundurukus como desonestos, mentirosos e criminosos. “Na verdade, alguns mundurukus não querem nenhum empreendimento em sua região, porque estão envolvidos com o garimpo ilegal de ouro no Tapajós e afluentes. Um dos principais porta-vozes dos invasores em Belo Monte é proprietário de seis balsas de garimpo ilegal”, dizia a nota.
Os prejuízos causados pelas recentes ações agressivas do aparato indigenista são enormes, como se pode avaliar pelos mais de dois meses de paralisações da construção de Belo Monte causadas pelas invasões do canteiro de obras. E a sucessão de tais ações, cujo planejamento e execução requerem uma sofisticada capacidade de inteligência, logística e propagandística, assemelhando-se a operações paramilitares, sugere que o aparato indigenista se sente suficientemente confiante para desafiar as autoridades nacionais. Por isso, é mais que hora de o governo federal enquadrar este insidioso aparato intervencionista, que tem muito pouco a ver com o bem-estar das comunidades indígenas, e muito mais com uma agenda de interesses ideológicos, políticos e econômicos que contraria todos os interesses da nacionalidade brasileira.


Fonte: Alerta em Rede

Existe Justiça parcial: Juiz suspende reintegração de posse da fazenda Buriti e marca audiência com invasores

A 1ª Vara Federal de Campo Grande suspendeu a reintegração de posse da fazenda Buriti, dada ao produtor rural, Ricardo Bacha. A decisão, que saiu nesta segunda-feira, mantém suspensa a reintegração até o dia 29 de maio, quando uma audiência será realizada entre índios terena e fazendeiros da região de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti.

Segundo a Funai, a audiência será na Justiça Federal com a presença de desembargadores de Mato Grosso do Sul e também do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, de São Paulo.

O coordenador do Cimi diz que a suspensão diminui a tensão na região. “Uma vez que gera segurança jurídica para ambos lados, tanto índios como fazendeiros e abre-se uma possibilidade de um olhar a partir dos diretos dos povos indígenas”, comentou.

A 1ª Vara Federal de Campo Grande tinha determinado a reintegração de posse ao fazendeiro Ricardo Bacha na última quarta-feira, no mesmo dia em que os índios terena invadiram a propriedade. No entanto a Polícia Federal, sem efetivo para cumprir a ordem judicial com segurança, deu voz de prisão aos proprietários e os obrigou a sair do próprio imóvel além de fazer um acordo com os índios dando a eles até sábado para sair do imóvel.

Ontem cerca de 150 produtores rurais das fazendas da região protestaram na MS-060, na altura do Posto Global, para cobrar o cumprimento da reintegração de posse da fazenda Buriti. Com o apoio da Famasul, eles também questionam a atuação da Polícia Federal no caso.

Índios terenas ocupam desde maio de 2011, a fazenda 3R, também da família Bacha. A série de ocupações é parte da reivindicação dos 17 mil hectares da aldeia Buriti que estão na posse de fazendeiros e que foram identificados em 2011 como terras indígenas. Atualmente, cerca de cinco mil índios vivem em apenas 2,1 mil hectares.

Fonte: Questão Indigena


Comentário do Blog da Resistencia Suiá Missú

Enquanto os católicos verdadeiros não pressionarem a igreja católica para expulsar estes comunistas da Comissão Pastoral da Terra e Conselho Indigenista Missionario (CIMI), veremos a justiça se curvar vergonhosamente diante da pressão contra os brasileiros que trabalham em prol da nação. O CIMI é financiado pelos europeus e americanos com a finalidade de que estes dividam o país em diversas naçôes indigenas. Praticamente 13% do território brasileiro já foi desmembrado do país, com ajuda de bandidos do judiciário (MPF), ongs e Funai. Mas tudo sob a tutela dos comunistas do CIMI e da ong do principe Charles (Survival International). Está na hora dos católicos exigirem da CNBB que expulsem estes picaretas comunistas de suas fileiras, já que milhares de produtores rurais católicos serão e estão sendo prejudicados pelas açôes destes vermelhos disfarçados de religiosos.

Comentário Gelio Fregapani - A questão indígena no balanço do poder nacional, Uma hipótese sobre as intenções políticas do grupo Lula e O perigo da desunião

Assuntos:  A questão indígena  no balanço do poder nacional, Uma hipótese sobre as intenções políticas do grupo Lula e O perigo da desunião


A questão indígena inserida no balanço do poder nacional

A possibilidade de declaração de independência de “nações indígenas” tem sido denunciada por várias autoridades militares e civis. A Funai foi duramente criticada recentemente até por ministros do governo. Sabemos que há um bando de vigaristas na Funai e no Incra, mas suspeitamos que haja outros motivos além do financeiro apesar de lá existir um verdadeiro balcão de negócios de terras .
     
O País começa a reagir, muitos deputados (214) já assinaram um requerimento para a CPI que deverá investigar a atuação da Funai e do Incra, os dois órgãos responsáveis pelas demarcações de terras indígenas e quilombolas, que tem, sistematicamente criado conflitos em suas áreas,  a ponto de merecerem, juntamente com o Ibama, o apelido de dentes do garfo do diabo.
    
A reação contra os desmandos da Funai já começou, mas o problema é mais profundo:  há um plano arquitetado pelo “Estabelecimento  financeiro mundial" para enfraquecer os países emergentes, sufocando-os de todas as maneiras, financeira, econômica e moralmente, e se possível dividir o território, dos mais extensos, em retalhos, como o fizeram na África na época da descolonização.
    
A Índia e a Rússia também sofrem pressões separatistas estimuladas do exterior, mas  detentoras de apreciável poder militar estão, no momento, fora do alcance. Com a China, a segunda economia do mundo, então nem pensar, mas nós, possuidores de abundantes recursos naturais, da água ao titânio, passando agora pelo petróleo oferecemos um “prêmio extra”.  O nosso País é o mais vulnerável, quer pela nossa debilidade militar, quer pela ausência de uma cultura arraigada como na China e na Índia. Em consequencia fica fácil nos dominarem usando os métodos da Guerra de 4ª Geração. Proíbem-nos o acesso à moderna tecnologia bélica no tocante a engenhos nucleares, e na área es pacial. Fabricação de mísseis, nem pensar. Sabotam-nos. A explosão do terceiro VLS brasileiro, com a perda de vinte e um cientistas foi emblemática. Até a proibição da comercialização de armas de defesa pessoal tentam impor à nossa população. Pior ainda é a fabricação de munição, provavelmente já na mão de estrangeiros, desta forma, fica mais fácil intimidar e até agredir, direta ou indiretamente
   
O uso da força, se necessário, será “justificado” para apoiar a independência de áreas indígenas, para defender os direitos dos grupos minoritários ou mesmo o meio ambiente. Pretextos não faltarão, e não parece difícil, pois mesmo que possamos dispor do armamento adequado, é impossível defender um País com a população acovardada até ante os bandidos comuns.
   
Claro, ainda podemos virar essa situação.

Considerações sobre análises de Inteligência
   
Em uma análise de Inteligência se procura avaliar o que existe por trás dos fatos e vislumbrar o que pode haver adiante. Para isto se formulam hipóteses, onde avultam as deduções das reais intenções, ou seja, aonde os analisados querem chegar. Depois, ao contrário de uma análise policial que tenta provar a exatidão da hipótese estudada, na análise de Inteligência se procura verificar se ela pode estar errada. Enquanto não se consegue verificar o erro, a hipótese continua em validade.
 
Este preâmbulo é apenas para explicar a hipótese abaixo.


Uma hipótese sobre as intenções políticas do grupo Lula
  
Descontentes com a perda de poder e com a (ainda pequena) independência da Presidente atual, uma importante facção do PT planeja o retorno de Lula à Presidência. Verificando que a Dilma está com mais prestígio popular do que o Lula,  pode ter decidido não bater de frente, mas fingir apoiá-la até que em setembro ela não mais possa trocar de partido. Então em convenção, o PT escolhe Lula como seu candidato.

Além do PT sindicalista (que nunca suportou a Dilma), teriam a mesma idéia os ministros da base aliada, colocados e mantidos pelo Lula, a quem naturalmente são gratos por seus cargos e insatisfeitos com as (ainda pequenas) cobranças de austeridade e efici ência por parte da Dilma. Certamente o futuro com Lula lhes seria bem mais risonho. Vale lembrar a atuação de amigos pessoais do Lula em cargos de importância como no Gabinete da Presidência e no Ministério da Justiça, ambos entrando em divergência com a mandatária, um no caso da “Rose”, outro pela questão indígena. As novas, nomeadas com independência – Gleisi Hofmann e Graça Foster já mostraram a que vieram, contrariando o esquema anterior, corrupto e indianista. Esta hipótese, até agora, não foi invalidada!
  
Neste contexto, como pode se inserir a Comissão da Verdade? Para um analista desavisado  parece procurar por vingança, mesmo arriscando provocar uma rebelião militar. Para quem procurar avaliar o que existe por trás dos fatos seria lícito imaginar a possibilidade de uma manobra para afastar as Forças Armadas da Presidente. Afinal, apoio popular é muito importante, da mesma forma que ter maioria no Congresso. Muito importante em tempos normais. Em tempos anormais só as Forças Armadas podem garantir um Governo. Todos sabem disto.

 O perigo da desunião
   
Diversos países se autodestruíram por rivalidades internas, que facilitaram a intervenção externa e até ataques e conquistas. Poderíamos citar a Iugoslávia, mas o mais emblemático teria sido Bizâncio. O mais recente certamente a Síria. Nós estamos nesse caminho.
   
Os comunistas e seus simpatizantes cada vez mais põem as unhas de fora, provocando uma reação que se avoluma dia a dia. Entre seus opositores há gente nossa que só vê o maniqueísmo comunismo x anticomunismo e confundem nosso nacionalismo com tendências esquerdistas.
   
O Governo, desde o Collor até o Lula vem provocando a divisão étnica, e a intranqüilidade no campo, uma herança maldita que a atual governante só agora inicia, timidamente, a controlar. A justa reação inicia: os proprietários rurais contra as invasões; os militares contra o revanchismo. A errônea ação governamental tem estimulado as invasões. Felizmente há esperança de mudança.
  
Uma casa dividida não se sustenta em pé. Muito menos uma nação. O ministro da Justiça , homem do Lula, contrariando a atual orientação presidencial nada fez  até hoje para impedir  os problemas de demarcação e os conflitos de terras.  Entretanto ,agora ele criticou a Funai. Em entrevista, anunciou que a Pasta terá mais poder sobre as demarcações de terras no País.     Haverá esperança de mudança?
  
O reabrir das feridas de 50 anos que deveriam estar cicatrizadas leva a maus resultados. O momento é de União. O passado foi-se. O nosso Pais depende da nossa coesão. Chega de ódio e sentimento de vingança! Se houve excessos foram de ambos os lados e, em nome do futuro, devemos lutar ombro a ombro contra as formidáveis ameaças existentes ao nosso Progresso.

Que Deus guarde a todos nós

Gelio Fregapani

Demarcação abre espaço para "ocupação branca" por ONGs, por Rogério Lessa

As demarcações de reservas indígenas podem estar abrindo espaço para uma verdadeira "ocupação branca" do território brasileiro por estrangeiros, sobretudo por causa da influência de ONGs internacionais sobre o comportamento dos indígenas. Hoje, segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), 13% do território brasileira já são demarcados como "terras indígenas".

De acordo com o economista Marcos Coimbra, conselheiro do Centro Brasileiro de Estudos Estratégicos (Cebres), a legislação brasileira foi sendo alterada gradativamente para ser menos restritiva. Com isso, o país pode perder metade de seu território, se não entrar em vigor for a portaria 303, da Advocacia Geral da União (AGU), que determina que somente o Congresso Nacional, e não mais a Fundação Nacional do Índio (Funai), poderá demarcar áreas de reserva indígenas.

O conselheiro do Cebres se preocupa, porém, com a fraqueza do Legislativo brasileiro, que ratificou ato da Organização Internacional do Trabalho (OIT), denominado Convenção Relativa aos Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes, cujo texto, segundo ele, extrapola as relações de trabalho e entra nos assuntos terras e recursos minerais: "Criam as condições para subtrair do território brasileiro mais de metade de sua área, através de demarcação de "terras indígenas"", alerta.

Apesar disso, Coimbra torce para que os parlamentares brasileiros acompanhem a recomendação do Supremo, aprovando a portaria 303 expedida pela AGU.

"Ratificar a determinação da Justiça é questão de soberania, mas o Congresso ainda não o fez, por ser fraco. Assim, ficamos preocupados com essa hipótese, da perda de território. A experiência da Iugoslávia mostra como uma nação próspera se tornou numa miríade de pequenos países, com problemas raciais e outros", alerta o conselheiro do Cebres, indagando sobre quem estaria estimulando a demarcação de reservas.

Autodeterminação para quem?

"A Funai, órgão de terceiro grau do Executivo, não tem isenção para julgar assunto ligado ao futuro do Brasil. Sou favorável ao anteprojeto em curso que passa para o Congresso o poder de demarcar áreas indígenas", opina.

Para Coimbra, vários funcionários da Funai são ligados também a ONGs estrangeiras. O economista critica também os representantes brasileiros que assinaram, em setembro de 2007, a Declaração Universal dos Direitos dos Indígenas, aprovada na Assembléia Geral da ONU, na qual estão previstas, entre outras premissas, a desmilitarização das terras e territórios dos indígenas; que, assim, teriam "livres estruturas políticas, econômicas e sociais, especialmente seus direitos a terras, territórios e recursos", de acordo com a lei internacional.

Coimbra lembra que nações desenvolvidas, como Estados Unidos, Nova Zelândia e Austrália, que também têm populações indígenas em sua sociedade, não são signatários do documento aprovado na ONU.

"A nação que dominar a Amazônia será líder mundial neste terceiro milênio. Se o Brasil ratifica esse tratado (falta a aprovação do Congresso Nacional), em qualquer conflito localizado em reservas indígenas será passível de intervenção da ONU que, na prática, é comandada pelos EUA e anglo-saxões", alerta.

O economista cita a reserva de Raposa Serra do Sol, que, segundo ele, ocupa 42% do território de Roraima, de forma contínua: "São centenas de ONGs, a maioria delas a serviço de nações e entidades estrangeiras que ocupam de fato a rica região amazônica, sem a devida fiscalização e controle. Além do cerco de tropas norte-americanas, com 20 bases, agora, a França inaugurou no quartel da legião estrangeira o curso de guerra na selva. Tropas britânicas passam a treinar para guerra na selva na Guiana Inglesa e tropas holandesas no Suriname", contabiliza.

Vendas de terras

Segundo o Incra, apenas 20% das vendas de terras brasileiras foram cadastradas e já correspondem a 0,6% do território nacional. O fenômeno, ao lado da demarcação de terras indígenas, está no topo das preocupações de Coimbra e do geógrafo Geraldo Lino, do Movimento de Solidariedade Íbero-americano (MSla). Eles alertam que, incluindo o que não foi registrado, o montante de terras brasileiras adquiridas por estrangeiros já equivaleria a 3% do espaço brasileiro. E tais vendas vêm aumentando aceleradamente, em particular no Centro-Oeste, no Sul do Maranhão, no Oeste da Bahia e no Pará.

"A compra de terras agrícolas por estrangeiros deve ser restringida, para evitar que se repita aqui o que está ocorrendo na África, onde chineses, indianos, sauditas e até sul-coreanos estão comprando terras em massa, para produzir alimentos para exportação. Ou seja, em pleno século XXI, temos uma repetição das plantations da era colonial européia.", adverte Lino.

Segundo o geólogo, essa é uma questão de alcance estratégico para o país e não pode ser tratada apenas sob a ótica de interesses setoriais: "Eu sei que, no Congresso, há iniciativas, tanto a favor da liberação irrestrita, como da imposição de restrições. Não sei como vai o andamento dessas propostas, mas espero que prevaleça o interesse maior do país."

Campanha internacional

Com relação à demarcação de terras indígenas, Lino aponta que, desde a década de 80, o Brasil vem sendo alvo de uma campanha política externa que instrumentaliza os temas da proteção do meio ambiente e dos direitos dos povos indígenas, para dificultar ao máximo que o país possa utilizar plenamente os seus recursos naturais, em especial, a implementação de grandes projetos de infra-estrutura energética e viária.

Segundo ele, tal campanha é dirigida pelo que classifica como "aparato ambientalista-indigenista internacional". Por trás dela, na opinião de Lino, estão agências governamentais de países do Hemisfério Norte - especialmente, as agências de desenvolvimento internacional dos Estados Unidos, Canadá, Alemanha, Holanda, Noruega e outros - fundações privadas de famílias oligárquicas, como Rockefeller, Ford e MacArthur, entre outras.

O geólogo cita também ONGs, como Fundo Mundial para a Natureza (WWF), Friends of the Earth (Amigos da Terra), International Rivers Network, Greenpeace, Survival International, além de suas contrapartes "nacionais", como o Instituto Socioambiental, Coalizão Rios Vivos, Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e algumas outras.

Para Lino, o exemplo mais didático dessa influência cruzada foi a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, em área contínua, "contrariando a maioria esmagadora da população e das lideranças políticas e empresariais do estado, grande parte das próprias comunidades indígenas e as recomendações de cinco comissões do governo do estado, do Judiciário estadual e federal, do Congresso e da Abin, que estudaram em profundidade a questão".

Lula pressionado

O integrante da MSla afirma que, na época, o presidente Lula admitiu publicamente que, quando ia ao exterior, era pressionado por ONGs estrangeiras que lhe cobravam a demarcação contínua e ele não queria se contrapor a elas: "Infelizmente, essa influência das ONGs continua inabalável, porque o governo federal não tem coragem de se contrapor a esse aparato internacional, como se viu recentemente no recuo quanto à portaria 303 da AGU, que retiraria grande parte da autonomia da Funai para fazer as demarcações das terras indígenas", compara.

Entrevista - Edward M. Luz - Reservas e Falsos Índios

O antropólogo mestre e doutorando pela Universidade de Brasília, Edward M. Luz, é consultor do escritório de advocacia Oliveira Souza, de Castro e Ferreira Advogados.

Link para a matéria original
http://www.revistainfovias.com.br/portal/materias/ed-11/234/_Ent_evista

Ele atuou como Coordenador de 3 grupos de trabalho para a identificação e delimitação de 8 terras indígenas na amazônia. Hoje presta consultoria para municípios, estados, sindicatos ou associações ameaçadas pela demarcação de terras indígenas. Aqui ele abre um importante debate sobre a demarcação de terras indígenas, comunidades quilombolas e sociedades tradicionais. Por conhecer todo o processo de demarcação, vêm defender a tese de que se nada for feito, ONGs internacionais com claros interesses obscuros, aliados ao sistema demarcatório, irão travar o crescimento do Brasil. Vejamos o que diz em sua entrevista concedida com exclusividade à Revista Infovias.

 

Revista Infovias: Um fato que salta aos olhos dos observadores mais atentos, é o crescente conflito entre indígenas e setores produtivos da sociedade, passando a impressão de que os indígenas são ou seriam contrários ao desenvolvimento nacional. Como você interpreta este fenômeno?

Edward M. Luz: Não os vejo como obstáculo. Os indígenas nunca foram contrários ao desenvolvimento. Sempre buscaram acesso àquilo que julgavam ser tecnologias mais desenvolvidas do que as que possuiam. Sempre desejaram com toda força os novos produtos e avanços com os quais se deparavam desde os terçados, machados, até o isqueiro, panelas de alumínio, chegando ao rádio, à televisão e mais recentemente até ao acesso a internet, que uma boa parte já utiliza. Os indígenas deram uma incomensurável contribuição ao desenvolvimento nacional desde o descobrimento do Brasil. O Brasil é um dos poucos países onde o colono europeu encontrou, pode contar com ajuda nativa no esforço conjunto de colonização. Veja, Portugal era o país europeu com o menor territário durante o século XVI e não tinha recursos humanos para encampar esta iniciativa colonizatória sem a força, o apoio, o conhecimento e o empenho indígena. Durante cinco séculos de colonização portuguesa, com algumas exceções pontuais aqui e acolá, os nossos indígenas juntamente com outros colonos que migraram para as américas, foram nossos parceiros nessa empreitada colonizadora. Portanto, o que salta aos olhos deste analista neste início de século XXI, é a forma como alguns grupos indígenas estão sendo sorrateira e inteligentemente manipulados, sendo jogados contra os projetos de desenvolvimento de interesse do estado e da sociedade brasileira.

Revista Infovias: E por que isso acontece? Quais seriam os motivos?

Edward: Isso acontece porque sem a bandeira comunista para se opor ao desenvolvimento do capitalismo, restou o ambientalismo e o indigenismo, que ao final so século XX, uniram-se formando um movimento misógeno, absolutamente contrário a qualquer projeto desenvolvimentista. No Brasil esse processo é tão forte a ponto de seguir freando por mais de três décadas o processo de desenvolvimento do país.

Foram poucos os projetos de desenvolvimento no Brasil que não esbarraram e estagnaram ante alguma resistência, seja de terra indígena, unidade de conservação, comunidade quilombola ou comunidade tradicional. Certamente essas comunidades tem todo o direito nessas reinvindicações, estabelecendo acordos com o estado para serem ressarcidas dos danos provocados, e para encontrarem alternativas à minorar os efeitos deletérios do desenvolvimento. Mas o que se vê são grupos se opondo de forma veemente e sistemática contra qualquer iniciativa ou obra de desenvolvimento. Eles parecem ser contrários à aberturas de estradas, ferrovias, hidrovias ou usina hidrelétrica, o que gera animosidade crescente entre eles e o restante da sociedade brasileira que quer e precisa do desenvolvimento.

Este óbice ao desenvolvimento é danoso, pois gera uma espécie de preconceito na sociedade brasileira, que vê estes grupos como inimigos do desenvolvimento, como um entraveque não os são, nem nunca foram impecilho algum ao desenvolvimento em cinco séculos de história. Nunca foram. Claro que um ou outro grupo indígena tinha alguma resistência, pois tinham receios e medo do desconhecido. Viam os novos colonos como invasores desconhecidos. Mas no geral, a grande maioria já tinham tomado a opção à aliar-se ao novo colono branco, desenvolvendo assim, um processo de dependência simbiótica com ele. O que a elite intelectual não quer reconhecer de jeito nenhum, é que os indígenas não desapareceram, mas fundiram-se ao colonizador, formando uma nação mestiça. Esta oposição entre indígenas e desenvolvimento nacional foi forjada e recentemente criada. Cresceu e se fortaleceu com o financiamento internacional desde a década de 70.

Revista Infovias: Quais os interesses por trás da manipulação destas minorias étnicas que os colocam contra os projetos de desenvolvimento do estado e da sociedade brasileira?

Edward: Faz alguns anos que me faço esta pergunta. Por que? Creio que ainda preciso me aprofundar em analises e maiores estudos. Isto porque nunca foram feitos estudos de forma sistemática pelas nossas academias. Nossa elite pensante é tão comprometida que foi preciso pensadores de fora para detectar este fenômeno no Brasil, entre eles Elaine Dewar, Lorenzo Carrasco e Sílvia Palacios. A primeira é canadense e os outros dois são mexicanos. Carrasco me parece ser o mais produtivo e que poderíamos chamar de investigador sobre o assunto. É ele quem responde estas perguntas, e eu reconheço que só consegui comprendê-las depois de contato profundo com as obras dele: Mafia Verde 1 e 2, Ambientalismo à serviço do Governo Mundial.

Revista Infovias: O que as obras de Lorenzo Carrasco contribui para a realidade brasileira?

Edward: Lorenzo Carrasco sustenta com dados e provas a hipótese mais plausíel de todas: O Brasil é uma potência ameaçadora, que tem tudo, inclusive recursos para ser uma grande potência em todas as áreas de desenvolvimento, seja na mineração, em recursos energéticos, em recursos ambientais e em recursos alimentares, etc. O Brasil ha muito é chamado de celeiro do mundo. Não temos fatores físicos que freiem o nosso desenvolvimento. Se compararmos o Brasil com os outros três países que compõem o bloco chamado BRIC – Brasil, Russia, Índia e China, percebe-se claramente as vantagens evidentes e sólidas do Brasil. Nosso clima e meteorologia são fantásticos. Não temos o inverno rigoroso que existe na Russia, nem as monções da Índia, e tampouco temos problemas graves de super-população como China e Índia. Rússia e China tem enormes áreas não agricultáveis cobertas por montanhas ou pelo deserto de Gobi na China. A Índia ainda tem problemas socioculturais, étnicos e religiosos, difíceis de superar. Por exemplo: Na índia são faladas mais de 600 línguas, o que dificulta a identidade cultural de um país. Pelo menos 30% da produção de cereais são consumidas por roedores devido suas crenças tradicionais que dão conta que ratos e outros roedores são seres divinos, e por isso devem se alimentar livremente.

No Brasil não tem nada disso. O Brasil tem uma área agricultável enorme. É possível se produzir até três safras durante o ano em algumas regiões. Neste aspecto, o Brasil tem tudo para ser uma grande potência mundial.

Diante destes fatos, a principal hipótese que Carrasco levanta, é que estes fatores somados, tornam o Brasil uma clara ameaça ao poder das superpotências mundiais. Os países do hemisfério norte, sobretudo os países da Europa, se vêem ameaçados por um país emergente, ágil e agressivo em suas políticas econômicas e desenvolvimentistas. O Brasil é atualmente a sexta economia do mundo e tem tudo para chegar até 2015 como a quinta maior economia mundial, ameaçando o ordenamento econômico do hemisfério norte, deixando potências bélicas e econômicas, como Inglaterra e França, para trás. Daí o empenho de estados estrangeiros se utilizarem de ONGs para manipular as minorias étnicas e botar freios e barreiras, capazes de impedir este crescimento.

As primeiras e mais versáteis barreiras são as socioambientais, ou seja, o vetor indígena e as sociedades tradicionais e quilombolas, que somadas ao elemento vetor ambiental, que juntos formam um enorme exército irregular de ONGs, um aparato indigenista/ambientalista no país. Este é o termo cunhado por Lorenzo Carrasco, que demonstra com dados estatísticos, que há um verdadeiro batalhão de ONGs, instituições e pesquisadores orientados por uma agenda ideológica, escrita e orquestrada por potências do hemisfério norte - Estados Unidos, Inglaterra, Canadá, Noruega, Dinamarca e Alemanha, que pagam a conta e financiam este aparato indigenista e ambientalista que opera vigorosamente no Brasil.

Revista Infovias: Os Indígenas estão sendo financiados por ONGs internacionais?

Edward: Eu diria, uma parte significativa do movimento indigenista brasileiro, está sim recebendo dinheiro de organizações não governamentais, de agências de cooperações internacionais dos países do hemisfério norte. Por exemplo; a GTZ, ONG alemã, foi quem financiou por décadas todas as iniciativas de demarcação de terras indígenas no Brasil. Praticamente todas as demarcações ocorridas na década de 90 foram financiadas pela agência alemã de cooperação.

Revista Infovias: Então há interesses internacionais em frear o desenvolvimento do Brasil?

Edward: As provas e evidências que eu coletei até o momento, indicam que sim. Há um crescente interesse no controle e domínio de recursos naturais nacionais. Tais interesses excusos se escondem por trás de iniciativas e atividades aparentemente legítimas, como por exemplo, demarcar terras indígenas, criação de territórios quilombolas, de comunidades tradicionais e unidades de conservação. Reconhecer territórios indígenas e de comunidades tradicionais poderia ser um importante instrumento para assegurar o desenvolvimento desta parcela da população nacional. Contudo está se tornando um instrumento descontrolado de reforma agrária às avessas e de criação de conflitos sociais que joga os indígenas contra a sociedade nacional.

O problema é: a forma de demarcação de terras indígenas atualmente vigente no Brasil, não se preocupa com os custos sociais e econômicos das demarcações, não busca o consenso, e sobretudo, não garante segurança constitucional e jurídica a ninguém.

Em longas conversas que mantenho com o Dr. João Maria de Oliveira Souza, do escritório Oliveira Souza de Castro e Ferreira Advogados, especializado na matéria, entendemos que o estado deveria garantir a ambas as partes os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. O Dr. João Maria entende que um processo de demarcação de terra indígena deveria ser pautado pela mais completa impacialidade e julgado por um órgão totalmente neutro. Em seu entendimento, a FUNAI é um órgão comprometido ideologicamente e notoriamente político, não possuindo nenhuma condição de cumprir o seu papel de forma imparcial, uma vez que é parte interessada. Aos indígenas são disponibilizados todos direitos constitucionais e poderosos instrumentos legais, que asseguram seus direitos. Mas aos produtores rurais, aos empreendedores, aos municípios e até aos estados, estas garantias são precárias. Com as atuais regras de identificação e demarcação de terras indígenas no Brasil, somente os interesses de indígenas são sobrepostos e afrontam a sociedade brasileira. Só existem dois tipos de territórios no Brasil: os que já foram reconhecidos e demarcados tradicionais indígenas, e aqueles que podem ser demarcados a qualquer momento, sem qualquer instrumento seguro para contestar ou questionar esta arbitrariedade do governo e do movimento indigenista nacional.

Revista Infovias: Porque você acredita que estes direitos não estão assegurados?

Edward: Por causa dos monopólios que a FUNAI, os antropólogos e o Poder Executivo detêm em todas as instâncias do processo. E volto a enfatizar: é a FUNAI que dá início ao processo; é ela que contrata o antropólogo, categoria profissional intrissicamente comprometida com a causa e com o movimento indígena. E é só o antropólogo que se pronuncia sobre a necessidade da demarcação e as dimensões da terra indígena. O direito constitucional ao contraditório e a ampla defesa é oportunizado aos interessados. Mas olha a arapuca: Advinhem quem julga esta contestação protocolada pelo produtor, município ou estado? Antropólogos e servidores da própria FUNAI, que iniciou e tem todo interesse no andamento do processo. Pergunta óbvia: Que motivos a FUNAI teria para elaborar pareceres contrários a seus interesses ideológicos? Tanto ela quanto os antropólogos envolvidos no processo tem todo o interesse em aprová-los. Portanto, no meu entendimento e do Dr. João Maria, é aqui que reside um grave erro republicano, pois há um monopólio na condução do processo e sobretudo um monopólio do julgamento final por parte da FUNAI.

FUNAI e antropólogos são partes altamente interessadas na demarcação e, daí em diante, é só enfiar a demarcação guela abaixo e torcer para que o povo permaneça passívo. Já disse e repito: nem o Ministério da Justiça, nem qualquer outro órgão do Executivo, tem condições nem o devido conhecimento para identificar os vícios de origem, os vícios internos que acontecem em um processo de demarcação. Porque isto demanda um conhecimento muito preciso e específico. Em meu entendimento há um monopólio perigoso. É um monopólio que não oferece segurança jurídica, nem a produtores e nem a entes federados. Na verdade o que há é um processo totalmente controlado por um braço do executivo, que é a FUNAI, um órgão pró-indígena. Me parece óbvio e urgente a necessidade de uma reformulação do processo demarcatório, que garanta e assegure os direitos à sociedades tradicionais indígenas, mas ao mesmo tempo, assegure os direitos da outra parte afetada com total impacialidade. Seja ela privada ou governamental.

Revista Infovias: Em seu entendimento não existe este órgão impacial para julgar os processos contestatórios?

Edward: Não existe de maneira alguma. Não existe nenhum tipo de instância capaz de efetuar uma revisão no processo que seja neutra e imparcial. O que se vê é um lado tentando ser ouvido, ou seja, os produtores rurais, estados e municípios, mas encontrando um verdadeiro vácuo. Não tem quem possa oferecer o contraditório, pois quem poderia fazê-lo, na verdade, é parte comprometida.

Por exemplo; uma coisa simples: os relatórios de identificação dificilmente são obtidos por seus advogados. Inclusíve quando um produtor rural se dá conta de um processo de demarcação de terra indígena, geralmente já passou o prazo de contestação, uma vez que não é notificado.

Tudo isto fere a constituição brasileira, compromete a imparcialidade no processo como um todo, e fere frontalmente os princípios constitucionais garantidos à sociedade, gerando uma insegurança jurídica absolutamente prejudicial ao desenvolvimento socioeconômico do país. Isso cria animosidade e preconceito entre os indígenas e demais populações, o que vai de encontro ao estabelecido na Declaração das Nações Unidas Sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

Revista Infovias: E o processo de demarcação de terras indígenas já está próximo do fim?

Edward: Boa pergunta. Quem sabe? Como estão as terras indígenas hoje? Quando eu ainda estava na universidade em 1996, já ouvíamos falar que mais de 95% das sociedades e povos indígenas no Brasil já tinham suas terras demarcadas. Na verdade não existe hoje uma sociedade indígena que não tenha uma terra demarcada. Todas as sociedades tem suas terras demarcadas e reconhecidas no Brasil. Existe mais de 600 áreas demarcadas totalizando aproximadamente 14% do território nacional. Quando eu saí da FUNAI em 2008, haviam 250 demandas por novas demarcações de terras indígenas. Em 2009 já eram cerca de 360 demandas, em 2011 foram mais de 450 novos pedidos e suponho que o número atual já ultrapasse 500 novos pedidos. O que isso representa? Se não houve aumento no número de comunidades indígenas o que isso nos revela?

Pasmem senhores, o que aumentou foi o número de pessoas se passando por índios, reinvindicando terras indígenas. São grupos de movimentos sociais se passando por indígenas. O que está ocorrendo no Brasil é uma desapropriação agrária escondida sob o manto do ressurgimento étnico. É uma reforma agrária às avessas. Só para se ter uma ideia do que estou falando, eu como antropólogo, já vivenciei diversas situações onde supostos indígenas reinvindicavam terras. Como já falei, quase 14% do território nacional está demarcado para povos indígenas e, recentemente, uma deputada federal do Amapá subiu à tribuna para dizer que é uma vergonha que este país tenha até hoje demarcado apenas 1/3 das terras indígenas. É só fazer um cálculo simples. Se 1/3 equivale a 14% do território nacional, o pleito pode chegar a pelo menos 42%. Isso mostra que a demanda de interesses desses grupos é absolutamente irreal, absolutamente desproporcional. Não há uma lógica proporcional entre a população brasileira e a população indígena. Mesmo que sejam hoje cerca de 800 mil indígenas existente no Brasil. Um pleito de mais de 40% do territorio brasileiro em detrimento aos quase 200 milhões de brasileiros. Eu já sabia que o pleito era de aproximadamente 25% do território a ser demarcado como terras indígenas, o que já era absolutamente desproporcional, e veja que agora já se fala em mais de 40%. Por isso não se sabe onde isto irá parar.

Revista Infovias: O que tais medidas acarretariam para o desenvolvimento do Brasil?

Edward: Podemos dizer que inviabiliza o crescimento do Brasil como nação prudutora, que tem sua base econômica na área agrícola. Isso honera o desenvolvimento econômico, afetando todas as áreas desde a agropecuária, até setores da infraestrutura. Isso dificulta a construção de estradas, ferrovias, hidrovias e hidrelétricas, tornando o custo Brasil altíssimo. Ora, em um país com um percentual aproximado de 14% demarcado como terras indígenas, e com um pleito de mais de 40%, nossas estradas, ferrovias e hidrovias teriam que se retorcer num verdadeiro zigzag para desviar destas terras.

É isso que estrangula o desenvolvimento. Ao meu ver, existe um patrulhamento ideológico que sufoca especialistas que tem pessamentos dissonantes, dos quais, eu sou talvez a única ou uma das únicas vozes que está denunciando essa abusividade. Evidentemente isso vai ser prejudicial para a sociedade brasileira e para o desenvolviemento do país. Precisamos sim do desenvolvimento sustentável, precisamos sim respeitar a legislação ambiental e, parece que temos uma boa legislação ambiental. O advogado e especialista nesta área, João Maria de Oliveira Souza, entende que temos sim uma legislação que possibilita o desenvolvimento sustentálvel, uma das melhores do mundo. O que temos que fazer, é cumprir essa legislação com foco voltado para duas vertentes que são fundamentais para a vida no planeta: a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável. O mundo sucumbe se não houver este equilíbrio. O que não se pode permitir é que ONGs de países do hemisfério norte, comprometidas ideológicamente, venham obstar o desenvolvimento do Brasil e, por via de consequência, o bem estar e a qualidade de vida do povo brasileiro e o crescimento socioeconomico do estado.

Revista Infovias: E qual a solução para estes problemas? Como andam os debates sobre a questão indígena no Congresso Nacional?

Edward: Exitem frentes parlamentares tentando solucior esses problemas e normatizar o processo demarcatório. Há iniciativas válidas como a PEC 215 e o PL.38/99, que apontam para soluções democráticas, sobretudo quando propõe quebrar o monopólio exercido pela FUNAI, Ministério da Justiça e pelo Poder Executivo. A FUNAI, o ICMBio e outros órgãos ambientalistas, tornaram-se ONGs com poderes governamentais, porque uma grande parte da elite que comanda a FUNAI, é formada por “ongueiros”, portanto, simpatizantes ou colaboradores das ONGs, inclusive seus dois últimos presidentes. Toda a cúpula da FUNAI é altamente comprometida com a agenda neo-colonialista internacinal, e está longe de ser um órgão neutro e imparcial, pelo contrário, é cada vez mais ávida em defender esta agenda.

Então, ao meu ver, a PEC. 215 poderia ser aprimorada ao trazer ao Congresso Nacional os casos problemáticos, não pacificados, como o caso de Maraiwãtsédé. Existem muitas terras indígenas, como é o caso das terras que demarquei, onde imperou o equilíbrio, o bom senso e, sobre as quais, não tiveram uma única contestação.

No meu entender, deve passar pelo Congresso Nacional, casos problemáticos como foi Raposa Serra do Sol, como está sendo o caso de Suiá Missú/Maraiwãtsédé e muitos outros que certamente ainda virão se repetir. O Congresso, por representar o povo brasileiro, deveria ser soberano na apreciação e decisão das demarcações de áreas tais como indígena, quilombola e sociedades tradicionais.

O caso de Maraiwãtsédé exemplifica bem essa categoria de terras conflituosas, onde nenhuma das partes está satisfeita e se sentem igualmente injustiçadas. O caso é paradigmático, pois esgotaram-se todas as esferas, todos os instrumentos jurídicos e legais para o debate, e não há nem o mínimo de consenso a cerca da terra indígena, gerando conflito fundiário, ao meu ver, muito pior que Raposa Serra do Sol. Fica patente o descalabro e o desiquilíbrio de interesses em Maraiwãtsédé. Se houvesse mais uma esfera de negociação para a busca do consenso e de solução de conflitos, nós certamente teríamos uma melhor solução, mais equilibrada e menos ditatorial e prejudicial à este caso.

Revista Infovias: Então existem iniciativas legislativas que possam ser soluções viáveis à este problema?

Edward: Sim, existem iniciativas válidas e viáveis. Todas elas sugerem a quebra do monopólio da palavra final, e o estabelecimento de uma esfera democrática para a busca do consenso político. Neste país, que é uma democracia, esta esfera tem um nome: Congresso Nacional.

Fica patente que deve existir outro instrumento cívico e republicano a garantir a participação dos entes federados desde o início do processo demarcatório.

Neste sentido é louvável a iniciativa do Deputado Federal Homero Pereira (PSD-MT), relator da PLP 227, que propõe um novo rito demarcatório e melhor define o 6º parágrafo do artigo 231 da Constituição, acrescentando aos recursos naturais da nação as áreas antropizadas, voltadas para produção agrícola, áreas de interesse nacional, já que o a economia brasileira é basicamente sustentada pela produção agropecuária. Este setor produtivo é o responsável pela maior contribuição para o PIB brasileiro, com mais de 46% deste. Foi ele que salvou o terceiro trimestre de 2012, onde o PIB nacional, que teve míseros 0,6% de crescimento, onde a agropecuária cresceu 2,7%.

O PLP 227 propõe um novo rito na demarcação de terras indígenas, sugerindo a participação de outros profissionais neutros no processo, tais como, historiadores, sociólogos, economistas e engenheiros agrários, trazendo assim, mais transparência e diálogo ao processo. Tenho certeza que o Congresso não é contrário às populações indígenas, mas esta tentando estabelecer um mínimo de ordem democrática, o que hoje não existe. O processo demarcatório que temos aí, é um ranso ditatorial, no qual uma elite intelectual impõe a terra indígena a qualquer custo, sem se preocupar com os impactos sociais sobre a população atingida pelo processo de demarcação de terra indígena, ou às perdas econômicas pelo exclusão daquela área do circuito produtivo do país.

Temos um processo demarcatório onde os 6 ou 7 indivíduos responsáveis, não precisam dar qualquer explicações à sociedade brasileira, que desde Raposa Serra do Sol, não aceita mais estas arbitrariedades. As demarcações são assim irresponsáveis, porque não há nenhum custo político e baixíssimo custo financeiro nas indenizações advindas do processo demarcatório. As mudanças propostas visam corrigir estes defeitos no processo. O Congresso é e será atuante mas, certamente encontrará barreiras e dificuldades advindas do aparato indigenista/ambientalista na votação dos projetos de lei que visam solucioná-los.

Dois pesos e duas medidas

KÁTIA ABREU
Senadora do PSD

O processo de desintrusão (retirada de não índios) da gleba Suiá Missú é pleno de ensinamentos de como os discursos ideológicos são utilizados de forma ambivalente, segundo as conveniências políticas. Dois pesos e duas medidas são usados, sem que os atores envolvidos se mostrem minimamente ruborizados.

Quando se trata de uma invasão feita por indígenas, sem nenhum amparo legal e mesmo com decisão contrária da Justiça, as forças policiais não são na maior parte dos casos empregadas.

A decisão judicial fica frequentemente sem efeito nenhum. Imediatamente, comissões de direitos humanos, movimentos sociais, Ouvidoria Agrária Nacional e Funai (Fundação Nacional do Índio), entre outros, são mobilizados para que a lei não se cumpra. Qualquer uso da força é, de pronto, considerado uma violência arbitrária e desmedida.

Quando se trata da desintrusão de uma terra indígena, é outro caso: Há mobilização intensiva de aparatos policiais, com demonstrações explícitas de violência.

A Polícia Federal, a Polícia Rodoviária e a Força Nacional de Segurança agem com truculência, utilizando bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha. Agricultores e suas famílias, incluindo crianças, ficam literalmente aterrorizados.

Imagens da desintrusão mostram pequenos produtores e familiares que, da noite para o dia, foram subtraídos de seus bens e convertidos em novos sem-terra. Abandonados. A desintrusão de terras indígenas é uma verdadeira expropriação, sem nenhuma indenização de terras.

No caso Suiá Missú, pequenos agricultores saíram, levando apenas bens que podiam carregar. Deixaram suas casas sem nenhuma indenização.

Alguns testemunhos desses pequenos agricultores são particularmente elucidativos.

Seu João Evangelista, que tinha casa própria, diz: "Eu não tenho pra onde ir. Não tenho dinheiro e, com essa situação que se formou no Posto da Mata, há um mês não existe trabalho. Portanto, até para comer estamos dependendo de doações. É uma situação injusta e muito triste. É humilhante, para uma pessoa que trabalha e que tem filhos para criar, ser jogado na rua dessa forma".

Muitos agricultores se queixaram do tratamento desumano. Onde, aliás, estavam a Ordem dos Advogados do Brasil, a Ouvidoria Agrária e outras entidades que enchem a boca ao falar de direitos humanos? Agricultores acaso não são humanos?

Ao comentar a ausência da Comissão de Direitos Humanos da OAB, a despeito da recomendação da Justiça Federal para que acompanhasse a desocupação, o presidente da Associação dos Produtores de Suiá Missú, Renato Teodoro, protestou publicamente:

"Estamos estarrecidos e indignados porque o próprio juiz federal recomendou que dois representantes acompanhassem. Aqui não tem ser humano, aqui tem é bicho. Se direitos humanos existissem, agora seria a hora".

Honrar os mortos é uma característica marcante dos humanos, que têm nos cemitérios um lugar de culto e de (re)ligação com a família. Nada mais justo, portanto, que povos indígenas possam visitar cemitérios de antepassados em terras que não são mais suas.

E nada mais injusto do que proibir os expulsos de Suiá Missú de visitar seus mortos. Por que essa regra humanitária não vale para todos os brasileiros?

A partir de agora, o silêncio passará a reinar na antiga fazenda Suiá Missú, convertida na terra indígena Marãiwatsédé. Nada do que lá estiver acontecendo poderá ser apurado de forma isenta.

Se essa desintrusão vai, na verdade, melhorar a vida dos índios, garantindo-lhes atenção aos problemas sociais, de saúde, educação e saneamento, passa a ser uma grande incógnita.

Qualquer cobertura jornalística na tribo será limitada pela Fundação Nacional do Índio, pois terra indígena não pode sequer ser objeto de reportagem sem prévia autorização da Funai. Passa a vigorar, ali, a censura implantada pelos que dizem defender os direitos humanos.

Os mesmos que silenciam diante da agonia dos agricultores convertidos em sem-terra, que amargam a indiferença, amontoados em abrigos improvisados

 

Fonte: http://avaranda.blogspot.com.br/2013/01/dois-pesos-e-duas-medidas-katia-abreu.html

Recordando a história: 27 de Agosto de 2008: O "Dia da Traição" à Pátria

Por Eliel  Santos

 

 

O dia que entrará para a história como o "Dia da Traição" à pátria.

Brasília, 27 de Agosto de 2008.

Reune-se a Corte Suprema de Justiça [STF].





Em pauta, a questão de Raposa/Serra do Sol, um caso emblemático, pois se decidirá o futuro da nação brasileira e o fim da picaretagem indigenista das ONGs CIMI (Conselho Indigenista Missionário), CIR (Conselho Indigena de Roraima) e Survival International - a mais picareta ong indigenista do planeta terra, comandada pelo princípe Charles, em conluio com o CMI (Conselho Mundial de Igrejas , entidade fundada sob influência da Igreja corrupta Anglicana).

Este julgamento em questão é de suma importância ao futuro da nação brasileira, pois uma decisão que descontinue a reserva de Roraima destruirá todo um modelo imposto pelas potências estrangeiras que financiam a picaretagem das ongs citadas acima. A decisão do relator seria histórica.

Mas... Sempre tem um mas...no Brasil. O digno relator da matéria, Carlos Ayres Brito, demonstrara em entrevista uma preocupação com os vazios demográficos que vira na dita reserva, o que deu ensejos a interpretaçôes favoráveis ao fim do modelo vigente nas TIs brasileiras.

27 de Agosto de 2008.

Como disse, é um dia histórico. Mas...não por um motivo salutar, patriotico, em que comemoremos um feito heróico. O que se viu neste dia foi um feito estarrecedor: mesmo o digno relator do caso sabendo da ingerência da ONU no caso, ao enviar o senhor James Anaya, relator especial da ONU para assuntos indígenas ao Brasil; mesmo sabendo que a Ong Picareta inglesa Survival International e sua co-irmâ CIMI terem patrocinado os representantes do CIR em viagem à Europa, pedindo a interferência de países e líderes religiosos na questão, em uma clara demonstração do que são capazes contra a pátria brasileira; mesmo sabendo que em faixa de fronteira são 100 reservas indígenas, onde a picaretagem indigenista insiste em impedir a entrada dos guardiôes da soberania brasileira [forças armadas]; mesmo assim, os picaretas indigenistas saíram vitoriosos. Mesmo o digno relator do STF sabendo das consequências nefastas da etnização dentro de uma nação, ao acompanhar as guerras na Iuguslávia, Sudão, Somália, onde ficou evidente o papel sanguinário desempanhado pelo ódio étnico; mesmo assim os picaretas indigenistas do CIMI, Survival International, CMI(Conselho Mundial de Igrejas) venceram.

27 de Agosto de 2008.

Um dia negro para o Brasil.

O voto do relator do processo a favor da demarcação de forma contínua de Raposa/Serra do Sol foi uma traição à pátria brasileira. Este dia deveria entrar para os anais da história brasileira como o "Dia da Traição". Toda vez, em um futuro próximo, em que houver uma guerra civil de cunho étnico em nossa nação, este dia tem que ser lembrado. Toda vez que "povos" dentro da nação brasileira se levantarem contra seus irmãos, como aconteceu na Ex-Iuguslávia e acontece ainda em toda a África, "27 de agosto de 2008" deve ser lembrado como o dia em que um relator de um processo judicial traiu sua nação, dando  vitória à picaretagem indigenista, à canalhice estratégica das potências européias que financiaram as ongs CIMI, CIR e Survival International.




27 de Agosto de 2008, o Dia da Traição à pátria brasileira

MANIFESTO PELA EXPULSÃO DO CMI, CIMI e SURVIVAL INTERNATIONAL DO BRASIL

MANIFESTO PELA EXPULSÃO

DO CMI, CIMI e SURVIVALINTERNATIONAL DO BRASIL.

Por Eliel Santos

Uma das características da globalização é a profunda interdependência que existe entre as naçôes. Isto serve de pretexto para que algumas naçôes mais hegemônicas influencie governos a aceitarem ingerência de organismos internacionais em assuntos internos de sua nação. E o mais terrível, a ingerência de ONGs, que atuam como se fossem órgãos do próprio estado, mesmo tendo sua sede e seus financiadores em outros países.

A ingerência de organizaçôes não-governamentais em assuntos internos de países periféricos é a melhor jogada dos países hegemônicos. Elas infiltram-se no seio da sociedade, cooptam pessoas ingênuas para suas fileiras, doutrinam as mesmas e, se não bastasse, ainda conseguem infiltrar-se em órgãos oficiais como Ministério do Meio Ambiente, Incra e Funai.

A constante intervenção de ongs na vida doméstica brasileira tem sido o "Calcanhar de Aquiles" do desenvolvimento da nação. Entranhadas profundamente nos governos pós-85, as ongs se tornaram forças paralelas que atuam sem restriçôes jurídicas, militares ou políticas. Um exemplo terrível desta infiltração é o caso das reservas indígenas: com 13% do território reservado para os indígenas, as ongs tornaram-se de um dia para o outro agentes políticos dos mesmos.

Elas se colocam como ponte entre a sociedade brasileira e os indíos, não admitindo qualquer interferência em seu monopolio. Quando qualquer agente estatal atreve-se a interferir no governo das ongs sobre a vida política das comunidades indígenas, logo são advertidos de que recorrerão a organismos internacionais.

O Brasil perdeu o governo sobre 13% de seu território.

Toda vez que alguma instituição do estado brasileiro tenta infiltrar-se na vida política das comunidades indígenas, o governo paralelo das ongs logo movimenta-se para impedir que seu monopólio seja contestado sobre a vida política dos indíos.

Há um governo paralelo das ongs sobre as comunidades indígenas.

Elas pregam constantemente que certas instituiçôes do estado brasileiro não devem adentrar as reservas indígenas para não corromperem os silvícolas lá situados, mas se você observar, estas mesmas ongs entram lá e os politizam a seu bel prazer.

Se você prestar atenção na retórica das lideranças indigenas do Brasil,  observará que elas falam a mesma língua que as ongs picaretas CIMI, CIR e Survival International.

Se o fato da convivência com a sociedade brasileira é interpretado como corrupção da cultura indígena, por quê a politização dos mesmos indios pelas ONGS DA PICARETAGEM INDIGENISTA não é corrupção?

Então, fica mais que evidente que estas entidades indigenistas não estão preocupadas com cultura nenhuma. Politizar as comunidades indígenas é também corromper as mesmas.

FICA AQUI O MEU MANIFESTO PELA EXPULSÃO DAS ONGS PICARETAS CIR, CIMI E SURVIVAL INTERNATIONAL, POR CORROMPEREM AS COMUNIDADES INDÍGENAS BRASILEIRAS.

Picaretas da Funai, CIMI e Survival International tem novas vitimas no Mato Grosso do Sul

Produtores rurais alegam que todas as terras requeridas pela Funai em Iguatemi são legais

Evelin Araujo

Fonte: Midiamax 

Produtores rurais do município de Iguatemi se reuniram nesta quinta-feira (10) na Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul ) para tentar demonstrar a legitimidade das terras requeridas pela Funai para ser entregue aos índios.

De acordo com a assessoria de comunicação da Federação, os proprietários citados no relatório elaborado pela Fundação Nacional do índio, publicado nessa semana no Diário Oficial da União, vão contestar o estudo, uma vez que todas as propriedades rurais pretendidas pelos indígenas são legais, com titulação reconhecida pela União.

A contestação foi confirmada pelos representantes dos produtores rurais e pelo presidente do Sindicato Rural de Iguatemi, Hilário Parise durante a reunião.

 “O sindicato vai reunir os proprietários envolvidos e orientá-los para que possam demonstrar a legitimidade das propriedades rurais de Iguatemi, que foram adquiridas de boa fé”, afirmou Hilário Parise, referindo-se à ação em resposta ao laudo publicado, indicando 46 propriedades rurais como terra indígena, onde a Funai pretende a criação da terra Iguatemipegua I para ocupação por 1.793 índios da etnia Kaiowá.

A partir da publicação, os proprietários citados tem 90 dias para apontar as irregularidades no relatório elaborado pela Funai. “Nesse momento é importante que os produtores tomem conhecimento integral do relatório e façam prevalecer os seus direitos de propriedade. Eles deverão discutir judicialmente o estudo da Funai e se defendere no processo administrativo, levando em consideração o marco temporal”, afirma Gustavo Passarelli, advogado de alguns produtores envolvidos, referindo-se ao marco temporal estabelecido no caso Raposa Serra do Sol que fixa a data da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, como limite para o reconhecimento da ocupação de um determinado espaço geográfico, por qualquer etnia.

 “Os registros das propriedades envolvidas foram adquiridos de boa fé e pagos por produtores que arcam com seus impostos e movimentam esse Estado. Grande parte das matrículas e escrituras das propriedades rurais de Iguatemi foram registradas antes mesmo da constituição de 1988 entrar em vigor. Os títulos tem origem e cumprem a legislação da época”, ratifica a antropóloga e produtora rural, Roseli Maria Ruiz, que também atua como advogada de outros produtores envolvidos.

Divulgação

Para o assessor jurídico do Sistema Famasul, Carlo Daniel Coldibelli, o estudo da Funai não corresponde à realidade fundiária do Estado. “A Funai sustenta uma condução ideológica dos processos administrativos em total desacordo com a realidade do Estado e age à revelia do que o Supremo Tribunal Federal (STF) coloca como diretriz a ser seguida. Reconhecemos nessa situação um problema social muito sério em que os índios são carentes de assistência, mas retirar os produtores de suas propriedades, que foram adquiridas legalmente, para realocar os indígenas, não resolve o problema social e cria-se um novo”, finaliza.


Comentário do admin do blog Resistencia Suiá Missu


Lamento informá-los, mas vocês já perderam, assim como produtores rurais de Raposa Serra do Sol e Suiá Missu, só para citar dois exemplos, perderam. A questão não é justiça meus caros, até porque os picaretas do indigenismo brasileiro e internacional (CMI, CIMI e Survival International) tão pouco se lixando para o sistema jurídico brasileiro. Eles sabem que aqui nestas terras brasileiras campeia a corrupção e basta um pouco de pressão internacional para as autoridades brasileiras se curvarem às suas exigencias. Portanto, uma dica para vocês: saiam rapidamente daí, tirem seu gado e bens pois vocês serão expulsos, quer tenham razão ou não. O Brasil está entregue nas mãos de canalhas e estes canalhas estão pouco se lixando para o fato de teres razão ou não na questão.