Picaretas da Funai, CIMI e Survival International tem novas vitimas no Mato Grosso do Sul

Produtores rurais alegam que todas as terras requeridas pela Funai em Iguatemi são legais

Evelin Araujo

Fonte: Midiamax 

Produtores rurais do município de Iguatemi se reuniram nesta quinta-feira (10) na Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul ) para tentar demonstrar a legitimidade das terras requeridas pela Funai para ser entregue aos índios.

De acordo com a assessoria de comunicação da Federação, os proprietários citados no relatório elaborado pela Fundação Nacional do índio, publicado nessa semana no Diário Oficial da União, vão contestar o estudo, uma vez que todas as propriedades rurais pretendidas pelos indígenas são legais, com titulação reconhecida pela União.

A contestação foi confirmada pelos representantes dos produtores rurais e pelo presidente do Sindicato Rural de Iguatemi, Hilário Parise durante a reunião.

 “O sindicato vai reunir os proprietários envolvidos e orientá-los para que possam demonstrar a legitimidade das propriedades rurais de Iguatemi, que foram adquiridas de boa fé”, afirmou Hilário Parise, referindo-se à ação em resposta ao laudo publicado, indicando 46 propriedades rurais como terra indígena, onde a Funai pretende a criação da terra Iguatemipegua I para ocupação por 1.793 índios da etnia Kaiowá.

A partir da publicação, os proprietários citados tem 90 dias para apontar as irregularidades no relatório elaborado pela Funai. “Nesse momento é importante que os produtores tomem conhecimento integral do relatório e façam prevalecer os seus direitos de propriedade. Eles deverão discutir judicialmente o estudo da Funai e se defendere no processo administrativo, levando em consideração o marco temporal”, afirma Gustavo Passarelli, advogado de alguns produtores envolvidos, referindo-se ao marco temporal estabelecido no caso Raposa Serra do Sol que fixa a data da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, como limite para o reconhecimento da ocupação de um determinado espaço geográfico, por qualquer etnia.

 “Os registros das propriedades envolvidas foram adquiridos de boa fé e pagos por produtores que arcam com seus impostos e movimentam esse Estado. Grande parte das matrículas e escrituras das propriedades rurais de Iguatemi foram registradas antes mesmo da constituição de 1988 entrar em vigor. Os títulos tem origem e cumprem a legislação da época”, ratifica a antropóloga e produtora rural, Roseli Maria Ruiz, que também atua como advogada de outros produtores envolvidos.

Divulgação

Para o assessor jurídico do Sistema Famasul, Carlo Daniel Coldibelli, o estudo da Funai não corresponde à realidade fundiária do Estado. “A Funai sustenta uma condução ideológica dos processos administrativos em total desacordo com a realidade do Estado e age à revelia do que o Supremo Tribunal Federal (STF) coloca como diretriz a ser seguida. Reconhecemos nessa situação um problema social muito sério em que os índios são carentes de assistência, mas retirar os produtores de suas propriedades, que foram adquiridas legalmente, para realocar os indígenas, não resolve o problema social e cria-se um novo”, finaliza.


Comentário do admin do blog Resistencia Suiá Missu


Lamento informá-los, mas vocês já perderam, assim como produtores rurais de Raposa Serra do Sol e Suiá Missu, só para citar dois exemplos, perderam. A questão não é justiça meus caros, até porque os picaretas do indigenismo brasileiro e internacional (CMI, CIMI e Survival International) tão pouco se lixando para o sistema jurídico brasileiro. Eles sabem que aqui nestas terras brasileiras campeia a corrupção e basta um pouco de pressão internacional para as autoridades brasileiras se curvarem às suas exigencias. Portanto, uma dica para vocês: saiam rapidamente daí, tirem seu gado e bens pois vocês serão expulsos, quer tenham razão ou não. O Brasil está entregue nas mãos de canalhas e estes canalhas estão pouco se lixando para o fato de teres razão ou não na questão.