A
ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, se comprometeu a
apresentar até o fim deste semestre uma definição de procedimentos
claros para a demarcação de territórios indígenas no Brasil. Segundo a
ministra, diversos órgãos, como a Embrapa e os ministério da Agricultura
e do Desenvolvimento Agrário, deverão ser ouvidos no processo. Hoje a
Fundação Nacional do Índio (Funai) é o órgão responsável por essa
delimitação a partir de estudos antropológicos, o que tem causado
protestos por parte de produtores rurais, que se dizem prejudicados.O governo já começou a avaliar a interrupção de estudos conduzidos pela Funai e, nesta semana, decidiu pela suspensão dos trabalhos de definição de reservas indígenas em curso no Paraná. A partir de um laudo elaborado pela Embrapa, todos os 15 processos demarcatórios em análise foram suspensos com o argumento que não havia presença de índios nas localidades ou que elas não eram antigas o suficiente para justificar a delimitação de terras.
Em audiência na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Gleisi Hoffmann explicou que estudos referentes à ocupação de terras em outros estados já foram solicitados à Embrapa e anotou novos pedidos feitos pelos deputados. “Vamos estruturar um sistema de informações sobre a ocupação do território brasileiro. É o compromisso que nós temos. Para suspender qualquer estudo (de demarcação), eu tenho que ter informação qualificada para tanto. Outros órgãos devem ser ouvidos”, explicou Gleisi.
Com informções da Agência Câmara.
Site Questão Indigena
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