Um dos casos que ilustram tal agenda é o das cidades paranaenses de Guaíra e Terra Roxa, na área de fronteira com o Paraguai. Segundo denúncias dos produtores rurais da região, um grupo de cerca de 2.600 índios guaranis, vindos de Mato Grosso do Sul e do Paraguai, têm promovido invasões e ocupação de terras produtivas desde o ano de 2006 (O Paraná, 25/01/2013). A situação é reconhecida pela Fundação Nacional do Índio (Funai), segundo a qual existem, atualmente, 13 invasões de terra por indígenas. Entretanto, conforme os produtores rurais, esse número seria de 16 ocupações.
Dentre os testemunhos mais contundentes da sanha dos indigenistas na região está o do produtor José Simeão, que alega que os guaranis ocuparam uma área dentro de sua propriedade, fazendo ameaças e destruindo plantações. “Nessa situação, você fica amedrontado de vir”, afirmou Simeão (Globo Rural, 22/01/2013). Segundo as prefeituras de Guaíra e Terra Roxa, os índios que invadiram os municípios paranaenses alegam que estão voltando para as terras que ocuparam no passado – embora os agricultores da região neguem a existência de qualquer aldeia na área e acusam os caciques de “importarem índios” do Paraguai, de modo a aumentar a pressão por novas demarcações.
Outro depoimento relevante é o do agricultor Simião Lopes de Neves, proprietário de uma pequena fazenda situada em Guaíra. Segundo ele, paraguaios que se denominam indígenas estão ocupando parte de suas terras. Vivendo no município há vinte anos, ele afirma que a região enfrenta o pior momento de sua história: “A gente nem sabe como agir”, desabafa. Ele acusa os servidores da Funai de manipular os índios paraguaios, indicando-lhes quais as terras a serem invadidas e ocupadas (O Paraná, 25/01/2013).
“Eles não querem uma área para morar, vão nas que a Funai indica. Na minha terra sei de fonte segura que eles foram mandados para cá. Tomaram posse em março do ano passado. São agressivos e a gente nem pode chegar perto sozinho. Há algum tempo roçaram um hectare de soja e atearam fogo”, revelou Neves. A própria reportagem de O Paraná atestou a agressividade dos índios, relatando que uma equipe do jornal fora impedida de se aproximar de uma área ocupada por indígenas e, por “motivos de segurança”, permaneceu a um quilômetro do local invadido (O Paraná, 25/01/2013).
De fato, o Conselho Estadual de Caciques tem exigido que a Funai promova estudos antropológicos para demarcar um novo território a oeste do Paraná, com uma área total pretendida de pelo menos cem mil hectares (1.000 km²). Para se ter uma ideia do impacto que tal medida causaria na região, as áreas somadas de Guairá e Terra Roxa são de pouco mais de 1.360 km². Ou seja, no caso de os índios serem atendidos pelo Judiciário, a nova reserva praticamente expulsaria todos os produtores rurais da zona de fronteira com o Paraguai, uma das áreas mais produtivas do País, na atualidade.
A denúncia de que índios estariam sendo trazidos do Paraguai, para engrossar a fileiras de tribos que exigem novas demarcações, é reforçada pelo presidente da Sociedade Rural de Palotina, Fernando Engler. Segundo ele, a invasão indígena vinda do país vizinho já cria apreensão em municípios vizinhos, tais como Mercedes e Francisco Alves, pois temem que a Funai acabe demarcando novas reservas indígenas em seu território (OlhoAbertoPR.blogspot.com.br, 14/01/2013).
A situação de insegurança é tamanha, que o comando do 19° Batalhão da Polícia Militar de Toledo, Paraná, elaborou um documento reservado, em dezembro do ano passado, com uma análise dos riscos que as invasões indígenas no Oeste Paranaense estão causando à população. No relatório, enviado à Justiça Federal, Ministério Público Federal (MPF) e à Delegacia da Polícia Federal (PF) de Guaíra, a Polícia Militar alerta sobre enfrentamentos indígenas contra a ação policial no município e relata episódios em que os policiais foram impedidos, “com certa hostilidade”, de entrar para controlar a situação. Além disso, o periódico local O Paraná relatou recentemente sobre suspeitas de que servidores da Funai estariam incitando os enfrentamentos de índios com policiais e produtores rurais de Guaíra (O Paraná, 30/02/2013).
Diante de tais absurdos, os produtores rurais começam a se organizar para esboçar uma resistência diante da agressão indigenista. No dia 19 de setembro do ano passado, produtores de Guaíra, Terra Roxa e Palotina promoveram uma reunião no Sindicato Rural Patronal de Guaíra, de modo a se articular sobre a questão. Segundo Silvanir Rosset, presidente do sindicato, o objetivo foi estudar meios legais de conter as invasões indígenas na região, de modo a salvaguardar os direitos dos agricultores. “O problema é sério e está se agravando. Nós, como cidadãos, seguimos todos os parâmetros da lei, mas não estamos tendo os nossos direitos reservados”, afirmou Rosset (OPresente, 27/09/2012).
Outra medida dos produtores paranaenses foi a criação de um departamento na Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (Amop), para tratar de assuntos ligados a conflitos agrários. Segundo o presidente da entidade, José Carlos Schiavinato, o novo departamento será criado em caráter de urgência e deverá debater a questão com as instâncias estaduais e federais. “Dessa forma, serão defendidas demandas coletivas. A Amop vai representar os prefeitos e tentar agilizar questões que pelo que vemos têm avançado pouco”, garantiu Schiavinato. Os produtores também têm promovido debates com a Polícia Federal, o MPF e a Justiça Federal sobre o assunto, além de mobilizar representantes e líderes sindicais rurais de todo o estado.
SC e MS também estão na mira dos guaranis
O Conselho Indigenista Missionário (CIMI), uma das ONGs apoiadoras de
tais invasões, se esforça em dar um verniz simpático e pacífico à
questão. Em recente artigo, a entidade procurou justificar a necessidade
de que as reservas indígenas destinadas aos guaranis, em estados
fronteiriços com o Paraguai, com base no argumento de que esses índios
têm estão “visceralmente” ligados a terra (CIMI, 01/03/2013). Ainda
segundo a ONG, os guaranis “semeiam o que precisam para comer, colhem e
deixam a terra descansar. Por isso precisam de bastante espaço, para
poder praticar essa agricultura que respeita os desejos da terra, dos
bichos”. O CIMI ainda nega que os índios que invadem Santa Catarina
sejam provenientes do Paraná, e afirma “entender” a necessidade dos
produtores rurais de defender a sua terra – sem, contudo, abrir mão da
sua determinação de expulsá-los de suas propriedades.Todavia, além das informações vindas do Oeste Paranaense, produtores rurais de Santa Catarina e do Mato Grosso do Sul engrossam os desmentidos à ONG indigenista. No Morro dos Cavalos, situado no município catarinense de Palhoça (na fronteira do estado com o Paraguai), cerca de 140 índios guarani da tribo mbyá estão vivendo em casas de alvenaria, com acesso a educação diferenciada e cestas básicas cedidas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Bolsa Escola e Bolsa Família. Sem caçar ou pescar, esses índios são “todos assumidamente oriundos do Paraguai, do Rio Grande do Sul ou do Oeste de Santa Catarina”, segundo artigo do site NDOnline (3/03/2013).
Segundo dados do CIMI, os índios que ocupam o Morro dos Cavalos lograram, em 2008, a demarcação de uma área de 1.997 hectares na região, para compor a sua futura reserva. Em consequência, 77 famílias serão expulsas da área demarcada para os guaranis paraguaios – das quais somente 60 receberão indenizações. Ainda assim, o governo federal se compromete a recompensar apenas os valores referentes às benfeitorias das propriedades fundiárias (tais como construções, maquinários, animais, etc.), com base na avaliação feita em 2010, desconsiderando a inflação desse período e sem qualquer indenização referente ao valor das terras em si.
Já em Mato Grosso do Sul, produtores também se organizam, a exemplo dos paranaenses, contra as invasões de indígenas (incluindo paraguaios) em terras produtivas da sua fronteira com o Paraguai, e contra as demarcações promovidas pela Funai. No último dia 8 de março, o município de Sete Quedas foi palco de uma grande manifestação de produtores rurais e entidades organizadas da própria cidade, além de representantes vindos de outras regiões de Mato Grosso do Sul, como Amambai, Tacuru, Iguatemi, Coronel Sapucaia, Paranhos – além do município paranaense de Guaíra.
A manifestação contou com, aproximadamente, 300 veículos, entre tratores, caminhões, carros de passeio, em uma carreata que percorreu a região central e os bairros da cidade. Um dos presentes à manifestação, o antropólogo Hilário Rosa, que estuda há 20 anos a região de fronteira entre o Mato Grosso do Sul e o Paraguai, declarou:
O que a Funai está fazendo com a classe produtora é uma injustiça. A Funai é manipulada e dirigida por ONGs internacionais. Eles querem driblar a correta aplicação da lei e a própria justiça é enganada pelo sentimentalismo… Já provei que nessa região não há terra indígena e encaminhei toda a documentação para Brasília, mas parece que nossos governantes e a justiça não querem dar um mínimo de atenção (DouradosAgora, 8/03/2013).
Solução definitiva passa pelo Congresso Nacional
O senador denunciou ainda a “institucionalização das bilionárias indenizações que desfavorecem a agricultura, em uma equivocada questão de direitos fundiários e importação de índios do Paraguai”. Luiz Henrique destacou ainda que as regiões catarinenses de Chapecó e Morro dos Cavalos, “Antes altamente produtivas de soja, trigo e milho, transformaram-se em bolsões de pobreza com a chegada dos índios”.
Cabe destacar ainda que, tal como sublinhou o Blog do Juá (14/03/2013), as regiões invadidas pelos índios paraguaios, com amplo apoio da Funai, MPF e ONGs, está a que comporta as maiores extensões do aquífero Guarani. Trata-se de um dos maiores mananciais subterrâneos de água doce do mundo, com uma extensão de 1,2 milhões de quilômetros quadrados, dos quais 840.000 km² no Brasil, abrangendo partes dos territórios de Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Paraná. Goiás, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Em meio a um mundo onde o acesso à água potável se constitui em uma questão de crescente importância, é crucial destacar o caráter estratégico do referido aquífero.
Também é importante ressaltar que tais invasões expressam um claro movimento, coordenado pelo aparato indigenista internacional, que visa tornar realidade o velho projeto de consolidação da chamada “Nação Guarani”, agrupando tribos do Brasil, Argentina, Paraguai e Bolívia, para criar um gigantesco enclave territorial transfronteiriço entre esses países.
Fonte: Alerta em Rede
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